O
conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil pelo Rio Grande do Norte
(OAB/RN), PAULO EDUARDO PINHEIRO
TEIXEIRA, tomou posse no Conselho
Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (27/05/2022), às 16h. A nomeação de
Teixeira foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União de 1º de
agosto por meio de decreto assinado pela presidente da República, Dilma
Rousseff, e pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para um mandato de
dois anos.
Ao integrar o CNJ, Paulo Eduardo irá ser
representante da advocacia. Ao comentar a aprovação, o presidente nacional da
OAB, Marcus Vinicius Furtado, destacou que o CNJ é um importante instrumento de
planejamento do Judiciário, de controle ético dos magistrados e de defesa das
prerrogativas profissionais dos advogados. “Paulo Eduardo está à altura dos
desafios da atual quadra histórica".
O advogado recebeu 54 votos favoráveis e 2
contrários, com duas abstenções. Ex-presidente da Seccional da OAB potiguar e
atualmente conselheiro federal da entidade, ele foi eleito no dia 8 de abril
deste ano pelo Conselho Federal da OAB para ocupar o cargo no CNJ pelo período
de dois anos.
Na sabatina a que se submeteu na CCJ do Senado, no
dia 22 de maio de 2022, Paulo Teixeira defendeu maior celeridade na prestação
jurisdicional, destacou a importância de que exista um momento de transição
para a instalação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e a revisão urgente da
legislação que permite ao magistrado que cometeu falta grave ser “agraciado”
com a aposentadoria com vencimentos, tendo sustentado punição para juízes
envolvidos em irregularidades
Paulo Eduardo é natural de Natal e formou-se em
Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte em 1985. Foi
presidente da OAB/RN por duas gestões.
FONTE – OAB RN
